STF AO VIVO – Explorar jogos de azar ainda é contravenção? – 6/8/2026

Fonte: JOTA há 5 dias

OAB/RJ e TCE/RJ firmam parceria e inauguram Sala da Advocacia

Fonte: Migalhas há 5 dias

TST: Filho reconhecido após morte de trabalhador poderá pedir indenização

Fonte: Migalhas há 5 dias

Município de Belém é multado por remoção forçada de pessoas em situação de rua

Fonte: ConJur há 5 dias

Fux diz que se jogo de azar fosse bom chamaria "jogo da sorte"

Fonte: Migalhas há 5 dias

Prova de boa-fé pode evitar demolição de prédio em área de restinga, diz STJ

Fonte: ConJur há 5 dias

Fux vota por manter jogos de azar como contravenção penal; Dino pede vista

Fonte: Migalhas há 5 dias

STF: Vista de Dino adia análise de jogos de azar como contravenção penal

Fonte: Migalhas há 5 dias

STJ decide punir ministro Marco Buzzi com perda do cargo

Fonte: Migalhas há 5 dias

Polarização pode ajudar candidatos de Lula e Flávio em MG, ainda às voltas com Cleitinho

Fonte: JOTA há 5 dias

Juiz mantém justa causa por venda de canetas emagrecedoras no trabalho

Fonte: Migalhas há 5 dias

Anvisa iniciará análise sobre regras para publicidade de medicamentos e alimentos

Fonte: JOTA há 5 dias

Começa julgamento de PAD contra o ministro Marco Buzzi, do STJ, em caso de assédio

Fonte: JOTA há 5 dias

Lobo de Rizzo amplia estratégia AI First com a plataforma de IA August

Fonte: Migalhas há 5 dias

Advogada lista 5 cláusulas que ganharam destaque no comércio exterior

Fonte: Migalhas há 5 dias