Federação de Lula aciona TSE contra o PL de Flávio Bolsonaro

Fonte: JOTA há 4 dias

Nova lei do frete não resolve controvérsia sobre constitucionalidade do piso mínimo

Fonte: ConJur há 4 dias

Plano que negou remédio reembolsará espólio de vítima de câncer ultrarraro

Fonte: Migalhas há 4 dias

Nulidade de título em área indígena impede indenização por terra nua

Fonte: ConJur há 4 dias

A difícil situação do Direito Penal brasileiro

Fonte: ConJur há 4 dias

TSE cria conselho de especialistas para assessorar Nunes Marques sobre IA

Fonte: JOTA há 4 dias

Nova lei aumenta penas para crimes sexuais online contra crianças

Fonte: Migalhas há 4 dias

Diretor da OIT no Brasil comenta efeitos de nova convenção sobre trabalho em plataformas

Fonte: JOTA há 4 dias

Endividar-se para trabalhar em aplicativo pode ser trabalho escravo, diz diretor da OIT

Fonte: JOTA há 4 dias

IAB rejeita PL que amplia atuação de advogados no setor imobiliário

Fonte: Migalhas há 4 dias

Plano de recuperação judicial não pode afastar honorários, decide STJ

Fonte: ConJur há 4 dias

AASP apresenta cinco propostas para fortalecer Tribunais Superiores

Fonte: Migalhas há 4 dias

Recursos criminais também precisarão provar relevância no STJ, diz ministro

Fonte: ConJur há 4 dias

STF abate pena por recolhimento domiciliar noturno a condenada do 8/1

Fonte: Migalhas há 4 dias

Apreensão de bem pode ser suspensa devido a juros abusivos no financiamento

Fonte: ConJur há 4 dias