Caixa deve usar Taxa Referencial para corrigir valores apreendidos em investigações

Fonte: ConJur há 3 dias

Banco deve restituir cliente vítima de golpe com 13 transações

Fonte: Migalhas há 3 dias

Construção irregular em terreno inadimplido não dá direito a indenização

Fonte: ConJur há 3 dias

Aviso de sinistro, prescrição e equilíbrio contratual na nova Lei de Seguro

Fonte: ConJur há 3 dias

Morte de proprietário não isenta herdeiros de concluir venda de imóvel

Fonte: ConJur há 3 dias

Nunes Marques rejeita ação sobre comissões disciplinares contra advogados públicos municipais

Fonte: JOTA há 3 dias

Servidor pai de criança com autismo e TDAH terá jornada reduzida em 50%

Fonte: Migalhas há 3 dias

No Senado, Flávio Bolsonaro apoiou cortes de impostos, mas deixou rigor fiscal de lado

Fonte: JOTA há 3 dias

STJ julga se cabe reenquadrar improbidade em outro artigo da LIA

Fonte: ConJur há 3 dias

Quem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026

Fonte: JOTA há 3 dias

Grupo de trabalho do TCU e a Lei Geral dos Conselhos Profissionais

Fonte: ConJur há 3 dias

Bloqueios do FPM não seguem limites de lei de parcelamento, diz STJ

Fonte: ConJur há 3 dias

Juízo pode fixar valor da pensão para a hipótese de desemprego futuro

Fonte: ConJur há 3 dias

Justiça manda Drogaria Araújo retirar placas de vagas exclusivas

Fonte: Migalhas há 3 dias

Principais limitações incidentes sobre os bens culturais tombados

Fonte: ConJur há 3 dias