Por um Ministério Público Interamericano

Fonte: JOTA há 3 dias

O futebol brasileiro seria outro sem a regulamentação das apostas?

Fonte: JOTA há 3 dias

ADI 7.236: a improbidade segue no microssistema da tutela coletiva

Fonte: JOTA há 3 dias

Direitos humanos nas relações de trabalho: muito além da reputação

Fonte: JOTA há 3 dias

“Burros e ignorantes”: Homem é condenado por ofender nordestinos na internet

Fonte: Migalhas há 3 dias

Ministros do STJ veem uso distorcido de questão de fato em sessão

Fonte: ConJur há 3 dias

Código de Defesa do Contribuinte moderniza administração tributária

Fonte: ConJur há 3 dias

Smart cards usados por bancos não se sujeitam ao ICMS, define STJ

Fonte: ConJur há 3 dias

União é condenada a implementar programa alternativo à transfusão de sangue

Fonte: ConJur há 3 dias

Cooperação judiciária: juízos isolados respondem a conflitos atuais?

Fonte: ConJur há 3 dias

STF volta a julgar recursos sobre marco temporal; Fachin diverge em 7 pontos de Gilmar

Fonte: Migalhas há 3 dias

Morre o criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, ícone da defesa das prerrogativas

Fonte: ConJur há 3 dias

Juiz assegura presença de advogado em oitivas de PAD

Fonte: Migalhas há 3 dias

Seguradora não pode exigir regularização da CNH para cobrir acidente

Fonte: ConJur há 3 dias

IA tem chaminé: o recado do Conama aos data centers

Fonte: ConJur há 3 dias